O QUE É O RELACIONAMENTO INTERPESSOAL ESCOLAR 

As relações interpessoais na escola nada mais são do que o relacionamento que cada figura da educação tem um com o outro. Ou seja, é o relacionamento do professor com o aluno; dos pais com a escola; da comunidade com a escola; entre os professores; etc.

Trata-se de um ponto que deve sempre ser levado em conta na hora de construir um espaço saudável e sólido para todos os alunos. Por isso que a comunicação, a escuta ativa e a empatia são tão mencionadas nos ambientes escolares: são elas que regem as relações interpessoais nesse ambiente.

IMPORTÂNCIA DE TER BOAS RELAÇÕES NA ESCOLA

Ter boas relações interpessoais na escola pode mudar a forma como os alunos aprendem e os professores ensinam. Isso porque ela gera muitos efeitos positivos no dia a dia escolar. São eles:

• Desenvolvimento de cooperação e trabalho em equipe: O trabalho em equipe é muito requisitado no mundo empresarial. Afinal, sem essa competência, uma pessoa pode ter dificuldade para construir projetos em conjunto. Em contrapartida a isso, há o cultivo de boas relações na escola, que são responsáveis por preparar os alunos para um mercado onde o trabalho em equipe é requerido.
• Mais motivação para estudar e aprender: Ter bons relacionamentos em sala de aula também ajuda na motivação para aprender e estudar. Isso porque quando estamos perto de pessoas que nos fazem bem e nos entendem, a tendência é que tenhamos mais prazer nas atividades que nos propomos a fazer. Com isso, os estudos ficam mais divertidos e menos engessados para os alunos.
• Atmosfera mais tranquila para o desenvolvimento emocional: O desenvolvimento emocional de qualquer pessoa necessita de um espaço apropriado e saudável. Para isso, é necessário que o sujeito esteja amparado em um ambiente tranquilo e motivador, a fim de enxergar as suas próprias qualidades e possibilidades dentro do contexto em questão. Quando não há boas relações na escola, os alunos podem ter um desenvolvimento emocional mais truncado, resultando em pessoas com pouca resolução emocional na vida adulta.
• Impacta o processo de ensino-aprendizagem: Com o emocional mais protegido, os alunos também melhoram o seu processo de aprendizagem e os professores conseguem lecionar de uma forma muito mais equilibrada e interessante.

EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

Como se sabe, cabe à escola formar homens e mulheres independentemente das suas origens sociais, religiosas, culturais e étnicas, capazes de participarem na construção de uma sociedade livre e desenvolvida.

Ao contrário de muita gente que entende que a educação é a única responsabilidade da escola, eu acredito que a questão é mais sensível e mais abrangente, dado que, sem descurar o conhecimento, na nossa maneira de ver, a escola tem o dever de explicar ao aluno alguns conceitos básicos de vida, conceitos de respeito e de convivência em sociedade, por exemplo.

Como bem sabemos, a escola não foi valorizada durante séculos e consequência disso foi o tempo que demorou a adaptar-se a novos conhecimentos e métodos de aprendizagem.

Nos primórdios da humanidade, ou se preferirmos, na pré-história a educação ocorria naturalmente, sem premeditação e, tal como o ensino, não tinha seguramente o poder e o papel social da forma que todos hoje a conhecemos, focava-se essencialmente na pesca e na caça, os verdadeiros meios de sobrevivência, e as crianças e jovens aprendiam com a experiência dos mais velhos à semelhança do que fazem os animais, ou seja, a escola era a tribo, a aldeia ou até mesmo a experiência diária de vida.

Não existiam instituições especializadas nem a figura específica do professor/educador como profissional, pelo que, a educação escolar ficava a cargo dos avós e pais que a repassavam para netos e filhos de acordo com os valores que predominavam nas suas culturas e religiões, moldando dessa forma os seus descendentes aos padrões estabelecidos pelas suas comunidades.

O hinduísmo, o budismo ou o judaísmo, apenas para se dar alguns exemplos, foram algumas das religiões que exerceram grande influência na difusão do conhecimento no Oriente Antigo onde o ensino era da responsabilidade dos cidadãos de idade mais avançada ou mais respeitados e admirados pela comunidade, que obedeciam rigorosamente a ensinamentos religiosos e dogmáticos, adquiridos supostamente através de um ser superior e imortal.

Mas, as sociedades iam evoluindo à medida que os séculos avançavam e, com o aparecimento da escravidão e de algumas classes sociais, mudava também o paradigma da educação escolar, mas foi na Roma Antiga e principalmente na Grécia Antiga que foi criada a verdadeira escola, que não só preparava os estudantes para a politica, o grande objetivo das sociedades greco-romana, como ensinava matérias que se viriam a tornar relevantes para o ensino no seu todo, como filosofia, retórica, literatura ou artes.

A Grécia passou então a ser considerada o berço da cultura ocidental, não obstante o analfabetismo de grande parte do seu povo. Contudo, essa mesma escola não era para todos, sobretudo para os escravos.

Na Idade Média a escola privilegiava igualmente a alta sociedade em detrimento dos escravos e da população social e economicamente carenciada, mas, por outro lado, ia substituindo os conteúdos políticos por outras temáticas como o ensino religioso obrigatório e o latim.

Até que, no século XVIII surge em França uma corrente de pensamento conhecida como Iluminismo. As doutrinas centrais desse movimento de pensadores baseavam-se na tolerância religiosa e na liberdade individual, em oposição ao poder absoluto e arbitrário e aos dogmas da igreja católica romana.

Os iluministas acreditavam que a evolução da educação escolar só se concretizava se optassem pelo poder da razão em detrimento da fé e dos interesses comerciais religiosos e, ao mesmo tempo, se acabassem todos os privilégios, isenções e direitos fiscais atribuídos ao clero e à nobreza desde o período medieval.

É sabido que o Iluminismo influenciou directamente a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, por esse motivo, trouxe consigo a democratização da escola e do ensino, as pessoas de todos os sectores e estratos sociais conquistaram o estatuto de cidadãos e, por consequência, passaram a ter acesso a uma educação escolar de maior qualidade liderada por um profissional específico de grande relevância social, o professor que se caracterizava por colaborar, compreender, ensinar, criar vínculos e acompanhar e orientar a aprendizagem dos seus alunos, e o educador que partilhava e transmitia princípios, valores, informação e conhecimento, ao mesmo tempo que mostrava às crianças e jovens o caminho para o futuro.

Ainda assim, é nosso entendimento que aperfeiçoar as condições de funcionamento do sistema educativo moderno não depende exclusivamente do professor mas sim de uma relação efectiva entre a escola, família e comunidade e, fundamentalmente, de boas políticas públicas.

Como bem sabemos, muito mudou já no ensino em geral desde o seu início até aos dias de hoje, as sociedades vivem em constantes mutações, o conhecimento e a cultura não têm limites, por isso mesmo, entendemos que é efectivamente necessário o compromisso de todos por uma escola melhor em todos os aspectos, especialmente no reforço das condições materiais e humanas!

A ESCOLA DO SÉCULO XIX

Dizem-nos alguns cientistas da educação, velhos catedráticos convertidos em novos gurus educativos, que a escola que temos é a mesma de há 150 ou 200 anos, do tempo da Revolução Industrial. Precisa por isso de ser mudada de alto a baixo, pois essa não é a escola que em pleno século XXI, devemos querer.

O argumento é poderoso: basta ver a quantidade de gente que anda por aí em busca inquieta de novas pedagogias, metodologias e tecnologias mais adaptadas aos tempos em que vivemos.

No entanto, o argumento não é verdadeiro. A escola de hoje não é a do século XIX, nem tão-pouco a do século XX, porque a educação, tal como a sociedade, não pararam de evoluir e de se renovar. Mas o essencial não mudou, nem deveria ter mudado: a escola é um local onde as crianças e jovens aprendem, com profissionais habilitados para as ensinar.

Ninguém utilizaria hoje um automóvel do século XIX para as suas deslocações quotidianas; no entanto, apesar do fosso tecnológico, os carros desse tempo e os dos nossos dias cumprem a mesma finalidade básica, que é a de permitir que as pessoas se desloquem de forma autónoma entre sítios distantes. E com a escola passa-se exactamente a mesma coisa.

Mas insistir na ideia de que a escola actual segue o "paradigma" da escola massificada e taylorizada da era industrial pode ser também o reflexo da falta de conhecimento sobre o que era a escola nesse tempo e como, desde então, se transformou.

A verdade é que a escola do século XIX era frequentada apenas por uma minoria de crianças. As meninas, quando as deixavam estudar, raramente iam além do ensino primário. O trabalho infantil, na agricultura, nos serviços domésticos, nas fábricas e nas minas, era uma realidade omnipresente.

Eram raros os livros na escola do século XIX, demasiado caros para serem usados por crianças. Escrevia-se em lousas, para poupar no uso de cadernos.

A humilhação psicológica e os castigos corporais eram frequentes, e a forma mais expedita de impor uma rígida disciplina a turmas numerosas e heterogéneas onde se misturavam alunos de diferentes idades e em anos de escolaridade diferentes. Curiosamente, a heterogeneidade é algo que algumas correntes pedagógicas modernas, que querem derrubar as paredes das salas de aula, pretendem, à sua maneira, recuperar.

O ensino baseava-se na memorização e, ao contrário do que por vezes se pensa, aprendia-se muito menos do que se aprende hoje. Cada nova geração tem vindo a adquirir mais conhecimentos académicos do que as anteriores, e esse é um elemento fundamental na base da profunda evolução económica, social, cultural e tecnológica do mundo ocidental nos últimos duzentos anos.

O aumento da instrução e do conhecimento tem sido também um poderoso factor de mobilidade social a nível individual, fazendo funcionar o chamado "elevador social". Quando jovens pobres, mas inteligentes e talentosos, tiram partido das oportunidades que a escola lhes dá para competirem com êxito com os meninos ricos que estudaram nos colégios, torna-se evidente que a escola de hoje já não é, para desgosto de alguns, a escola conformista e reprodutora de desigualdades que existia no século XIX.

Breve Evolução Histórica do ensino em Portugal

Principais dados até 1950 da Idade Média

O ensino inicial era ministrado em alguns mosteiros, como os de Santa Cruz de Coimbra e Alcobaça, ou noutras escolas mais modestas, onde se ensinava a ler, a escrever e a contar. Por outro lado, e tal como em quase toda a Europa Ocidental, a criação da primeira universidade portuguesa data do século XIII. 

Designada por "Estudo Geral", é fundada em Lisboa, em 1288, no reinado de D. Dinis, tendo sido mais tarde sucessivamente transferida desta cidade para a de Coimbra e de lá para Lisboa, até se ter fixado definitivamente em Coimbra em 1537, no reinado de D. João III. A preocupação dominante no ensino aí ministrado, como nas outras universidades da época, era de carácter religioso. 

A evolução da forma e do conteúdo do ensino ministrado no Estudo Geral não foi muito evidente até ao século XVI, pelo contrário do que se poderia pensar nessa época de grande efervescência científica e de mudança de mentalidades. As reformas mais importantes fazem-se ao nível da estrutura, também no reinado de D. João III, com a criação de Colégios, onde, separadamente, estavam instalados os estudantes e se ministravam os cursos. Está ainda associada a este rei a criação de uma escola preparatória ou "Colégio das Artes", que, a exemplo do que se fazia no resto da Europa, tinha a dupla função de ter uma finalidade em si própria e de preparar para o ingresso na universidade. 

Esta última, no entanto, vai perdendo em autonomia na exata medida em que os reis ganham em poder: a sua tradicional função de redigir estatutos cessa já no início do séc. XVI, passando estes a ficar sujeitos à autoridade real.

SISTEMA EDUCATIVO NACIONAL DE PORTUGAL

Não é possível falar-se de ensino em Portugal nos séculos XVI e XVII sem referir a ação doutrinária e pedagógica dos Jesuítas. Eles vão ocupar quase toda a cena da educação, com os inúmeros colégios criados em todo o país, em que o ensino era gratuito.

 O único espaço onde não conseguiram entrar foi justamente o da Universidade de Coimbra. Só no séc. XVIII se verifica o seu declínio, com a expulsão dessa Ordem de Portugal e a sua substituição por outras duas Ordens religiosas: os Clérigos de S. Caetano e a Ordem de S.Filipe Néri, cujo papel será revestido de importância nas reformas levadas a cabo, nesse mesmo século, pelo Marquês de Pombal.

Deste modo começa-se a desenhar, no campo do ensino, a concorrência entre os poderes da Igreja e do Estado, começando este último a controlar progressivamente a educação formal, lançando as bases de um sistema educativo por ele dirigido, financiado e controlado.

 A Reforma Pombalina Não foi apenas pela extinção da Companhia de Jesus e pela sua posterior expulsão do país que o Marquês de Pombal, Ministro do rei D. José I, atuou no campo do ensino, já que por ele foram levadas a cabo e sistematizadas importantes reformas.

Ao criar a Aula do Comércio e, em 1759, a Diretoria Geral dos Estudos, ele inaugura uma série de medidas que culminam com a reforma geral do ensino em 1772. Abrem-se Escolas Menores, que se multiplicam pelo país e pelos domínios ultramarinos e, nesse mesmo ano, o número de professores previstos, juntamente com os dos "mestres de ler", é já de 837.

 Numa iniciativa inédita em toda a Europa, cria-se um imposto - o subsídio literário - para financiamento das despesas com a educação. Também a reforma do ensino universitário constitui um esforço notável para a sua modernização.

Afastando-se dos esquemas e conteúdos programáticos e metodológicos tradicionais, procura colocar-se a Universidade de Coimbra a par das suas congéneres europeias. Igualmente de salientar o impulso dado ao ensino científico, com a criação das Faculdades de Medicina e Matemática. Remodelando a arquitetura da parte alta da cidade de Coimbra, que ainda hoje em parte se mantém, constrói-se o Hospital Escolar, o Teatro Anatómico, o Dispensário Farmacêutico, o Observatório Astronómico, o Gabinete de Física Experimental e o Jardim Botânico. 

No reinado seguinte, o de D. Maria I, o ensino volta às mãos dos religiosos e grande parte do ensino elementar e médio é ministrado nos conventos. É curioso referir que, embora apenas concretizado em 1815, é neste reinado que se cria o ensino feminino, sendo instituídos em Lisboa lugares de "mestras de meninas".

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DE PORTUGAL

Liberalismo: a diversidade das reformas

 A Constituição que saiu da Revolução Liberal de 1820 vai referir-se expressamente ao problema do ensino, embora a instabilidade política e social desse período tenha dificultado a implantação de reformas nesse campo. Não podem, no entanto, ignorar-se as medidas tomadas, algumas das quais notáveis nos seus enunciados pragmáticos e pedagógicos. É o caso do decreto intitulado "Regulamento Geral da Instrução Primária" que, em 1835, consubstancia a primeira grande reforma do regime constitucional. Também a criação do Conselho Superior da Instrução Pública vem resolver o problema da superintendência dos assuntos relativos ao ensino. 

Entre os meses de Novembro e Dezembro de 1836 serão publicadas as reformas da instrução primária, secundária e superior. No que se refere à instrução primária, a introdução da ginástica e, como foi referido anteriormente, a implementação de "escolas de meninas" são duas das medidas que merecem destaque. Relativamente à instrução secundária, a criação dos liceus (um em cada distrito e dois em Lisboa) é ponto a realçar nesta reforma.

 Quanto ao ensino superior, e no intuito de acabar com o monopólio da Universidade de Coimbra, intenta-se a criação de Escolas do Ensino Superior em Lisboa e no Porto, para além da que já existe em Coimbra. São igualmente criadas duas escolas especiais, a Escola Politécnica de Lisboa e a Academia Politécnica do Porto. Uma segunda reforma do ensino é publicada em 1884, a qual divide a instrução primária em dois graus e organiza as Escolas Normais de formação de professores. 

A partir desta data, sucedem-se as medidas tomadas no campo da educação. Na impossibilidade de referir todas as inovações introduzidas, cita-se a criação, pela primeira vez, de um Ministério da Instrução Pública, a de Escolas Normais femininas em Lisboa e no Porto, a fundação de escolas comerciais e industriais e de escolas de desenho industrial. Também a inexistência em Portugal de professores qualificados para este novo tipo de ensino leva à contratação, por abertura de concursos internacionais, de professores estrangeiros. 

Em 1888, são criados os primeiros liceus femininos, porém, só mais tarde sendo implementados. No diploma que volta a reformar o ensino primário (1894), projeta-se a criação de escolas dedicadas ao ensino infantil, assim como a de cursos para adultos e para deficientes.

A reforma do ensino secundário, publicada nesse mesmo ano, constitui uma das mais importantes na história do ensino em Portugal, pelo que revela de análise e estudo aprofundado deste grau de ensino e pela sua estrutura, bem planificada e pormenorizada. Nela é patente uma nova visão do ensino liceal, o sistema de classes substitui o de disciplinas e o ensino é organizado num curso geral de cinco anos, seguido de mais dois que constituem o ensino complementar.

 A reforma da Universidade de Coimbra só tem lugar em finais de 1901, mas não introduz modificações de relevo, nem a nível dos conteúdos programáticos, nem de estrutura. A República A educação e o ensino irão ser indelevelmente marcados pela República, proclamada a 5 de Outubro de 1910. Antes de iniciar qualquer reforma, procede este novo regime à extinção das ordens religiosas, que serão obrigadas a deixar o país. A principal ordem visada era, claramente, a Companhia de Jesus. Ainda nesse mesmo ano, é posto de parte o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, seguindo-se a abolição, no ensino superior, de várias prerrogativas e práticas seculares, bem como a da disciplina de Teologia. 

Acaba-se igualmente com o chamado "foro académico", que há séculos privilegiava os estudantes universitários, sobre quem a justiça ordinária não tinha poder. Preocupados com a decadência do sistema escolar português, com o seu desfasamento relativamente à maioria dos países europeus, o seu atraso endémico e as elevadas taxas de analfabetismo -cerca de 70% da população-, os primeiros governos da República iniciam a promulgação faseada de grandes reformas para os vários graus de ensino. 

Alguns desses textos são de grande qualidade e, juntamente com o período do Liberalismo, a que já fiz referência, dão testemunho duma das épocas mais criativas no campo da educação e do ensino que existiram em Portugal. A reforma do ensino primário, datada de 1911, engloba o ensino infantil e o ensino normal primário. 

Dois conhecidos escritores e pedagogos estão por detrás desta reforma, João de Barros e João de Deus, este último autor da famosa "cartilha maternal", método de ensinar a ler que foi utilizado até aos anos 30. Por ele é igualmente fundado o ensino infantil particular, com a criação dos primeiros "Jardins-Escola", ainda hoje existentes, com métodos pedagógicos inovadores e onde as primeiras noções de liberdade, civismo e solidariedade eram ministradas. 

No concernente ao ensino superior, data também de 1911 a criação das Universidades de Lisboa e do Porto e volta a conceder-se a todas as instituições universitárias a sua tradicional autonomia, dotando-as dos recursos necessários ao seu desenvolvimento.

As reformas desse ano estendem-se ao ensino comercial e industrial, destacando-se o desdobramento do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa em duas escolas distintas: o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior do Comércio. Quanto ao ensino secundário, é finalmente posto em prática o princípio da coeducação (quando não existissem secções femininas, as alunas podiam frequentar os liceus masculinos), mas a sua reforma só tem lugar em 1917 e 1918. 

A criação, desta vez com carácter definitivo, do Ministério da Instrução Pública, em 1913, traz para a sua dependência os serviços das Direções Gerais da Instrução Primária, Secundária, Superior e Especial, além das escolas até então dependentes da Direção Geral do Comércio e da Indústria. De notar, no entanto, durante o período republicano, o carácter disperso e parcelar de grande parte da legislação publicada, frequentemente impossível de pôr em prática devido à instabilidade política e social do país, bem como à sua difícil situação económica. 

O Estado Novo e a Escola Nacionalista Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, que deu origem à mudança de regime e ao início da ditadura, o ensino irá sofrer grandes alterações, sobretudo de carácter ideológico Assim se cria a chamada "escola nacionalista", baseada em forte doutrinação de carácter moral, que se prolongará até aos anos do pós-guerra. 

Os programas são reduzidos à aprendizagem escolar de base, proíbe-se a coeducação, reduz-se o ensino primário, extinguindo-se o complementar e as escolas normais superiores, e criam-se nas regiões rurais os "postos de ensino", cujos "mestres" - os regentes escolares - em muitos casos sabiam apenas ler e escrever, sendo-lhes, no entanto, exigida uma comprovada idoneidade moral e política. 

O combate ao analfabetismo deixa de ser considerado uma prioridade, já que a ignorância da leitura e da escrita evita, na perspetiva vigente, a contaminação de doutrinas consideradas perniciosas e desestabilizadoras. Importante remodelação no Ministério da Instrução Pública (que passa a chamar-se Ministério da Educação Nacional) é realizada em 1936, criando-se paralelamente a Mocidade Portuguesa e a Obra das Mães pela Educação Nacional, que marcarão a imagem do Estado Novo neste âmbito. Porém as reformas do ensino são sobretudo curriculares, com a simplificação dos programas e a separação entre a via liceal, mais elitista, e o ensino técnico. No ensino superior, é criada a Universidade Técnica de Lisboa.

EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO EM PORTUGAL DE 1950 - 2000

Na segunda metade deste século, podem distinguir-se três fases. 

Na primeira (1950-60), há um processo de acomodação do sistema de ensino vigente desde a década de 30 à realidade socioeconómica do pós-guerra. Numa segunda fase (1960 -74), assiste-se a uma maior abertura do sistema, com uma nova tomada de consciência do atraso educacional do país. Na terceira , e com a mudança de regime trazida pela Revolução de Abril (1974-97), colocar-se-ão novos desafios e o sistema de ensino irá conhecer importantes transformações qualitativas e quantitativas. 

1950 - 1960 - A consolidação da Escola Nacionalista. Apesar de todas as ambiguidades e contradições, este período tem um lugar importante no processo educativo. Em 1952, lança-se o Plano de Educação Popular para combate ao analfabetismo que, em 1950, é ainda de 40%. Também a Campanha Nacional de Educação de Adultos (1952-1954) aumentará o número de alunos inscritos, embora sem resultados apreciáveis. 

O reforço da ideologia subjacente ao Estado Novo leva à criação da chamada Mocidade Portuguesa masculina e, mais tarde, feminina, com o objetivo de estimular nos jovens "a formação do carácter, a cultura do espírito e a devoção ao serviço social, no amor de Deus, da Pátria e da Família". Em 1955, o Ministro da Educação reconhece a necessidade de formar mão - de-obra qualificada e diversificada para responder às exigências do avanço da técnica surgido após a IIª Guerra Mundial.

 As relações entre a educação e a economia revelam uma nova consciência de um problema ao qual o Estado Novo andara alheio e a nova aposta será a da formação profissional. A elaboração de um plano de Fomento Cultural irá, todavia, revelar-se inexequível, dadas as condições do país. Solicita-se, não obstante, a ajuda da OCDE, o que revela, pela primeira vez, a necessidade de estabelecer contactos com organismos internacionais. Assim nasce o Projeto Regional do Mediterrâneo, que estabelece regras de assistência e cooperação permanentes. 

Defronta-se igualmente o problema do ensino primário, passando a escolaridade obrigatória a ser de quatro anos (1956), embora atingindo apenas os alunos do sexo masculino e os adultos. O alargamento às crianças do sexo feminino só se fará em 1960. No entanto, o problema do analfabetismo, que é estrutural e decresce de acordo com uma lógica de grande lentidão, não é influenciado por tais medidas político-administrativas. O facto é que a formação de recursos humanos prevalece sobre um ensino puramente ideológico, valorizando-se o capital escolar e descobrindo-se novas vias de promoção social. 

Num quadro de triunfo do progresso industrial, onde o campo cede lugar à cidade, a terra à fábrica, a política educativa procura adequar-se a esta nova realidade. 1960 - 1974 - Evolução do Sistema: as reformas necessárias Os anos 60 retomam o debate do atraso educacional do país. Generalizou-se neste período a ideia da necessidade de haver estudos cada vez mais longos e ambiciosos e o Estado parece, finalmente, admitir que a mobilidade social não pode ser limitada pelo baixo nível da educação. Também os compromissos internacionais obrigam o governo a alterar a sua política, criada pela conjuntura autoritária dos anos 30. 

O relatório do Projeto Regional do Mediterrâneo é tornado público em Abril de 1964 e procede-se à elaboração da Análise Quantitativa da Estrutura Escolar Portuguesa (1950-59), tendo em vista a preparação de pessoas qualificadas requeridas pela dinâmica da economia. 

A Mocidade Portuguesa é reformada em 1966, aumenta-se para seis anos a escolaridade obrigatória e, mais tarde, a obrigatoriedade é estendida aos dois sexos. As crianças que não pretendessem prosseguir os seus estudos faziam as seis classes obrigatórias e as que quisessem continuá-los frequentavam apenas as quatro primeiras classes que, depois de aprovação em exame, dar-lhes-iam acesso aos liceus ou ao ensino técnico. Em 1964, institui-se o Centro de Estudos de Pedagogia Audiovisual, visando uma intensa difusão cultural através da rádio e da televisão. Em 1967, cria-se o ensino preparatório, resultante da fusão dos dois primeiros anos dos ensinos liceal e técnico. Desde o primeiro nível da escolaridade estão, pois, presentes preocupações profissionalizantes. 

Em 1971, o Ministro da Educação, Veiga Simão, apresenta o Projeto do Sistema Escolar e as Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior, sendo aprovada, em 1973, a lei que permite uma nova reforma do sistema educativo e que, pela primeira vez , introduziu o conceito de democratização no âmbito de um regime político nacionalista e conservador. 1974 - 2000 - O Ensino Democrático A reforma de Veiga Simão não chega a ser totalmente implementada, devido ao golpe militar de 25 de Abril de 1974, que repõe o estado democrático. 

Apesar dos conflitos sociais e dos debates ideológicos próprios de um período revolucionário, desenham-se consensos quanto ao papel da educação no desenvolvimento económico e na modernização do país. Verifica-se, de facto, nesta fase, uma grande mobilização e participação social no sector do ensino, sendo de assinalar algumas transformações significativas, sobretudo com relação à alteração dos conteúdos da aprendizagem em todos os graus de ensino.

Os quatro primeiros anos do ensino primário são organizados, a partir do curso de 1974-75, em fases com a duração de dois anos e que funcionam em regime experimental. A avaliação escolar passa a realizar-se no fim de cada fase, deixando de haver reprovação no final do 1º e do 3º anos de escolaridade. Quanto ao 5º e 6º anos, integrados no ensino obrigatório, estão organizados em três ramos (ciclo complementar primário, ensino preparatório direto e ensino preparatório TV) e todos concorrem para o objetivo de alargar a frequência a um maior número de alunos, muitos com carências económicas graves, e também de aproveitar os recursos existentes. Igualmente o ensino secundário sofre grandes transformações. 

Em 1975, cria - se o 1º ano do curso geral unificado, constituído pelos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade obrigatória, que unificam os ensinos liceal e técnico e apresentam um tronco comum nos dois primeiros. O 9º ano, para além desse tronco comum, inclui uma área vocacional constituída por um grupo de disciplinas optativas de carácter pré - vocacional. Atinente ao ensino superior, as principais alterações verificam-se nas condições de acesso e nos planos curriculares. Em 1975 cria-se o Serviço Cívico Estudantil, ano vestibular de ingresso ao Ensino Superior, constituído por atividades de serviço à comunidade, com o objetivo de criar nos estudantes hábitos de trabalho socialmente produtivos e inseridos num programa global de reconstituição do país. 

As universidades passam a dispor de autonomia pedagógica, científica e financeira. São dados aos alunos do ensino técnico profissional e do ensino médio condições de acesso ao ensino superior, do mesmo modo aos maiores de 25 anos e aos trabalhadores com uma atividade comprovada de 5 anos. Os institutos industriais de ensino médio reconvertem-se em institutos superiores, igualmente dotados de personalidade jurídica e de autonomia administrativa. 

A fase de normalização democrática (1976-1986) é marcada por três características:

1) acabado o ciclo revolucionário, privilegiam-se os aspetos curriculares, técnicos e profissionais, em detrimento das ideologias;

 2) toma-se consciência de que a expansão do sistema educativo pode criar efeitos perversos, nomeadamente em relação à qualidade desse ensino;

3) o bloqueio estrutural da economia portuguesa vai impedindo sucessivamente a reforma do sistema educativo.

Refere-se seguidamente as principais medidas tomadas, que conduzirão, em 1986, à publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo: 

Ensino primário: elimina-se o regime de transição da primeira para a segunda fase de aprendizagem e são progressivamente extintos todos os cursos complementares do ensino preparatório (exceto os que funcionam em regime de experiência pedagógica), desde que seja possível a integração dos alunos no ensino direto. Novos programas são introduzidos, igualmente, para vigorarem em 1978 - 1979. 

O cumprimento efetivo da escolaridade obrigatória é apoiado por várias medidas, como sejam o transporte escolar, a criação de cantinas, o suplemento alimentar, o alojamento, a alimentação e, sempre que necessário, o auxílio económico às famílias. 

Ensino secundário: lança-se os 8º e 9º anos de escolaridade do curso geral unificado. O curso complementar do ensino unificado fica organizado em cinco áreas de estudos, que integram um tronco comum de disciplinas, uma componente de formação específica e outra de formação vocacional.

 O curso complementar (10º e 11º anos de escolaridade), criado em 1978 na continuidade do curso geral, pretende agora essencialmente assegurar uma formação vocacional na área escolhida, tendo em vista a continuação dos estudos. 

Em 1977, e em substituição do serviço cívico, cria-se o ano propedêutico, que integra cinco disciplinas, das quais duas (língua portuguesa e uma língua estrangeira) são obrigatórias. É igualmente introduzido nesse ano o numerus clausus, que passará a fixar em cada ano o número de alunos a admitir à matrícula do 1º ano de cada curso superior.

 Em 1980, esse ano propedêutico será substituído pelo 12º ano de escolaridade, com o duplo objetivo de constituir o ciclo terminal do ensino secundário e a função de ano vestibular para o ingresso ao ensino superior. Esse ano é estruturado em duas vias: a via de ensino, mais vocacionada para o ingresso ao ensino superior, e a via profissionalizante, que constituirá também habilitação suficiente para o acesso ao ensino superior politécnico.

 Em 1983, a necessidade de mão de obra qualificada e a prossecução de uma política de emprego para os jovens leva à criação de cursos técnico-profissionais, a ministrar após o 9º ano de escolaridade. Tais cursos, com a duração de 3 anos, correspondem aos 10º, 11º e 12º anos de escolaridade e conferem diplomas de fim de estudos secundários, que permitem o acesso ao ensino superior, e diplomas de formação técnico-profissional para ingresso no mundo do trabalho. 

Também o ensino artístico é remodelado. Em 1983, reestrutura-se o ensino da música, da dança, do teatro e do cinema nas modalidades gerais dos ensinos básico, secundário e superior. Em 1999 e 2000 constata-se que a oferta se alarga, no ensino secundário, delineando-se quer nos Cursos Gerais (agrupamento 2 - ARTES), quer nos cursos do Ensino Artístico Especializado, nos Cursos Tecnológicos, nos Cursos Profissionais e nos Cursos do Ensino Recorrente.

Como já foi referido, é a partir de 1986, que o ensino básico -universal, obrigatório e gratuito - passa a ter a duração de nove anos, compreendendo três ciclos sequenciais. Assim, o 7º, 8º e 9º anos passam a constituir o terceiro ciclo deste ensino. O Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de agosto, estabeleceu uma reforma curricular para o ensino básico e secundário a partir do ano letivo de 1989/90. 

No ano letivo de 1996/97, a experiência, entretanto adquirida, leva a projetar-se um projeto de reflexão participada dos currículos do ensino básico que irá produzir um documento orientador para uma Reorganização Curricular que se irá viabilizar a partir dos anos 2001-2002 para o 1º e 2º ciclos, e 2002-2003 para o 3º ciclo. Com efeito, com a generalização do plano curricular fixado pelo Decreto-Lei n.º 286/89, no ano letivo de 1993/94, e com a realização dos primeiros exames nacionais no ensino secundário, em 1995/96, os professores, a administração educativa e a sociedade em geral foram identificando um conjunto de problemas e insuficiências. 

Em consequência, o Ministério da Educação, por intermédio do Departamento do Ensino Secundário (DES), decidiu concretizar uma série de iniciativas que decorreram entre Abril de 1997 e julho de 1998, designadas globalmente por Revisão Curricular Participada. Foram estabelecidas as medidas de política educativa para o sector, através de um documento orientador com o título "Desenvolver, Consolidar, Orientar" (ME, 1997). 

A causa dos princípios estabelecidos no documento orientador das políticas para o ensino básico e no documento orientador das políticas para o ensino secundário, dos debates, dos pareceres e dos documentos já referidos, foram apresentadas medidas de revisão curricular. 

Ensino superior: em 1977 retoma-se o processo de diversificação do ensino superior, criando-se o ensino superior de curta duração, destinado à formação de técnicos especialistas e de profissionais de educação de nível superior e intermédio. Neste contexto, são reconvertidas em escolas superiores de educação as escolas normais de educadores de infância e as escolas do magistério primário, criando-se, em 1983, as escolas superiores de música, dança, teatro e cinema na rede de estabelecimentos de ensino superior politécnico. A autonomia universitária e o estatuto da carreira docente deste nível de ensino, são delineadas a partir de 1979.

A definição do atual sistema educativo (1986-1997), inicia-se, como referimos, com a publicação, em 1986, da Lei de Bases do Sistema. Educativo. São consignados neste diploma o direito à educação e à cultura para todas as crianças, é alargada para 9 anos a escolaridade obrigatória, garante-se a formação de todos os jovens para a vida ativa, o direito a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades, a liberdade de aprender e ensinar, a formação de jovens e adultos que abandonaram o sistema (ensino recorrente) e a melhoria educativa de toda a população. A mesma Lei criou uma nova organização do sistema educativo, que compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extraescolar. 

Esta última abrange atividades de alfabetização, de educação de base e de iniciação e aperfeiçoamento profissional. Com base a esta Lei, e sua atualização através da Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, são dados passos significativos para reparar problemas estruturais do sistema educativo e para ultrapassar atrasos e estrangulamentos que remontam ao século XIX.